TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

CPI dos Correios aprova relatório final

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

Neoliberalismo e crise do capitalismo

Tendo como premissa a teoria do valor-trabalho, assistimos a crise do capitalismo. Crise estrutural que traz a lume o neoliberalismo como possível resposta à estagnação secular. Há contundente contradição entre o capital acumulado no passado e a manutenção da lucratividade no presente. As forças produtivas romperam os limites dos Estados nacionais e formaram cadeias de produção que englobam muitos países e muitos contextos histórico-sociais.